Pergunta:
Artófilo é processado por um delito e no curso do processo, verifica-se a sua semi-imputabilidade. Decidindo pela condenação, com a aplicação de pena, o juiz poderá aplicar a pena pelo crime, reduzida de
De acordo com o Código Penal brasileiro, mais precisamente no artigo 26, parágrafo único, se um indivíduo é classificado como semi-imputável, o que significa que ele tinha capacidade parcial de entender a ilicitude de seu ato no momento do crime, a pena pode ser reduzida de um a dois terços. Portanto, a alternativa correta é a Letra B.
A semi-imputabilidade é um termo jurídico que se refere à condição na qual uma pessoa, ao cometer um crime, possui uma capacidade parcial de compreender a ilicitude de seus atos ou de se autodeterminar de acordo com esse entendimento.
Isso geralmente ocorre quando há algum tipo de problema mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado que afeta a capacidade da pessoa de compreender completamente a natureza ilícita de suas ações ou de controlar suas ações de acordo com esse entendimento.
#SPJ4
A pergunta completa é a seguinte:
Artófilo é processado por um delito e no curso do processo, verifica-se a sua semi-imputabilidade. Decidindo pela condenação, com a aplicação de pena, o juiz poderá aplicar a pena pelo crime, reduzida de
a. metade.
b. um a dois terços.
c. um terço, apenas.
d. um terço até a metade.
e. dois terços, apenas.
